Pesquisa Nascer no Brasil é tema de seminário na Unicamp

ENSP, publicada em 05/08/2011

A pesquisa Nascer no Brasil - Inquérito Nacional sobre Parto e Nascimento, que estuda as condições de parto e nascimento no Brasil por meio de um inquérito com 24 mil puérperas em todo o Brasil, será apresentada na Unicamp no dia 11 de agosto de 2011, das 14 às 17 horas. O projeto Nascer no Brasil: Inquérito sobre Parto e Nascimento é coordenado pela pesquisadora do Departamento de Epidemiologia e Métodos Quantitativos em Saúde da ENSP (Demqs), Maria do Carmo Leal.

Realizada em conjunto com a ENSP/Fiocruz, a apresentação tem como objetivo divulgar a pesquisa e apresentar os principais aspectos metodológicos e logísticos do estudo, além de discutir e sensibilizar a comunidade científica e a sociedade sobre as condições do nascimento no Brasil e as estratégias para melhorar a qualidade da assistência às mulheres e recém-nascidos. A atividade é voltada para pesquisadores, profissionais de saúde, estudantes, movimentos de mulheres e demais interessados.

O evento é aberto e gratuito e as inscrições devem ser feitas pelo e-mail sabrinamv79@gmail.com, aos cuidados de Sabrina.

Programação:
14 horas - Recepção
14h30 - Abertura
14h45 - Pesquisa Nascer no Brasil: Inquérito Nacional sobre Parto e Nascimento
por Maria do Carmo Leal (ENSP/Fiocruz)
15h15 - Comentários:
Antonieta Keiko Kakuda Shimo (FCM/Unicamp)
Denise Bueno Parto do Principio (Campinas)
Carmem Simone Grilo Diniz (FSP/USP)
17 horas - Encerramento

Local:
Salão Nobre da Faculdade de Ciências Médicas/Unicamp
Rua: Tessália Vieira de Camargo 126 - Cidade Universitária Zeferino Vaz - Campinas/SP

MPF quer que conselho reconheça obstetrizes como enfermeiros

29 de junho de 2011

O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo enviou uma recomendação nesta quarta-feira ao Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) para que o órgão considere como enfermeiros os portadores de diploma de Obstetrícia. Para isso, o MPF determinou que conselho revogue a resolução que proíbe a inscrição de obstetrizes nos conselhos regionais de enfermagem.
A medida beneficia os estudantes de Obstetrícia da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH/USP). De acordo com o MPF, um inquérito civil público foi aberto após a constatação de que o Conselho Regional de Enfermagem (Coren-SP) estava indeferindo o registro de bacharéis formandos pela USP. O Coren-SP e o Cofen têm um prazo de 25 dias para informar se cumpriram a recomendação.
O Ministério Público informou que a grade curricular do curso foi alterada baseando-se no curso de enfermagem e que o conselho regional teria concordado em reconhecer como bacharéis os alunos que a cumprissem. No entanto, a decisão foi refutada pelo conselho federal, que expediu a resolução nº 378 em 29 de abril de 2011, determinando que os conselhos regionais não aceitassem a inscrição de obstetrizes, independente da carga horária cumprida.
"O MPF entende que a tarefa de aferir a qualidade do curso cabe aos órgãos educacionais responsáveis, sendo ilegal negar o exercício da profissão ao titular do diploma de um curso autorizado e em regular funcionamento. O curso de Obstetrícia da EACH/USP foi reconhecido pelo Conselho Estadual de Educação de São Paulo", diz o MPF em comunicado.

Obstetrícia
O curso de Obstetrícia da EACH/USP abriu sua primeira turma em 2008 focando no atendimento às mulheres no período que corresponde do pré-natal ao pós-parto. Segundo o MPF, pesquisas realizadas no exterior indicam uma relação na redução da mortalidade materna e perinatal e o investimento na capacidade das obstetrizes em trabalhar na atenção primária e comunitária das mulheres na fase final da gestação e após o nascimento da criança.
"A profissão, portanto, apresenta importância técnica e social nas políticas públicas voltadas à saúde da mulher. Segundo essas mesmas pesquisas, o parto conduzido ou auxiliado por profissional especializado mostra-se benéfico tanto para a mulher quanto para a criança", afirma o MPF.
A assessoria do Coren ainda não se pronunciou sobre a recomendação do MP.

 

MPF determina que obstetriz tenha registro de enfermeiro

Posição é definitiva, afirma procuradora Eugênia Gonzaga; conselhos têm 25 dias para se manifestar

                                                                                       30 de junho de 2011

Mariana Mandelli - O Estado de S.Paulo

O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF) determinou ontem que o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) registre como enfermeiros todos os profissionais formados em bacharelados em Obstetrícia de cursos reconhecidos. A regra do MPF vale também para todos os conselhos regionais da profissão do País.
Para isso, o MPF pede que o conselho anule a resolução n.º 378. O documento, de 28 de abril, proíbe "a inscrição de portadores de diploma de obstetriz nos Conselhos Regionais de Enfermagem do País, como enfermeiro, enfermeiro obstetriz ou simplesmente obstetriz, cuja grade curricular mínima à formação no curso de enfermeiro generalista não foi cumprida".
Os conselhos têm 25 dias para se manifestarem em relação ao cumprimento da determinação. Segundo a procuradora da República Eugênia Augusta Gonzaga, que expediu a recomendação, os órgãos podem ser punidos judicialmente caso não cumpram a medida.
"Essa recomendação é a posição definitiva do MPF", afirmou a procuradora. "Se não cumprirem, podem ser acionados na Justiça", afirmou.
De acordo com Eugênia, as possíveis punições seriam a anulação da resolução por meio de ordem judicial e processos por danos morais coletivos, além de ações individuais. O texto da procuradora classifica como enfermeiro "o titular do diploma ou certificado de obstetriz ou de enfermeira obstétrica, conferidos nos termos da lei".
Para o MPF, são os órgãos educacionais que devem avaliar a qualidade dos cursos de nível superior - e não os conselhos, o que torna ilegal o veto ao registro. "Se esses órgãos aprovaram os cursos, não cabe ao conselho negar o registro", disse a procuradora.
Procurado, o Cofen não se manifestou. A assessoria de imprensa do órgão disse apenas que, caso houvesse um posicionamento, este seria publicado no site. Até o fechamento desta edição, nenhuma nota sobre o tema foi divulgada na página.


PARA LEMBRARUm inquérito civil foi aberto quando veio à tona que o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren) negava o registro profissional aos formandos do curso de Obstetrícia da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH), da Universidade de São Paulo (USP). A instituição alterou a grade do curso, mas, mesmo assim, o conselho continuou recusando.